Termos de Serviço

Bem-vindo à Biofarmas. Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os termos e condições abaixo. Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de finalizar qualquer compra.

1. Quem somos

A loja virtual Biofarmas é operada pela empresa:

• Nome Fantasia: Biofarmas
• Razão Social: Menspharma LTDA
• CNPJ: 48.114.768/0001-12

Ao comprar na Biofarmas, você está estabelecendo uma relação comercial diretamente com a Menspharma LTDA.

2. Aceite dos termos

Ao acessar o site, navegar por nossas páginas ou realizar um pedido, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Serviço, bem como com nossa Política de Segurança e Privacidade e nossa Política de Troca e Devolução.

3. Uso do site

Este site destina-se ao uso por pessoas maiores de 18 anos ou menores devidamente autorizados pelos responsáveis legais. Ao utilizar o site, você se compromete a:

• fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas em seus cadastros e pedidos;
• não utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados;
• não tentar violar a segurança do site ou acessar dados de terceiros.

4. Produtos, informações e disponibilidade

Fazemos o máximo para manter as informações do site precisas e atualizadas. Ainda assim, podem ocorrer erros pontuais de descrição, preço, imagens ou disponibilidade.

• As fotos dos produtos são meramente ilustrativas; a embalagem ou alguns detalhes podem sofrer alterações do fabricante sem aviso prévio.
• A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque no momento da confirmação do pagamento.
• Reservamo-nos o direito de corrigir informações a qualquer momento, incluindo após a realização do pedido, informando o cliente sobre qualquer alteração relevante.

5. Preços e condições de pagamento

Todos os preços exibidos em nosso site estão em reais (R$) e podem ser alterados sem aviso prévio, respeitando-se, porém, o valor vigente no momento da conclusão do pedido.

As formas de pagamento disponíveis e eventuais condições de parcelamento, descontos e promoções estão detalhadas em nossa página de Formas de Pagamento.

6. Processamento de pedidos

• O pedido é considerado confirmado após a aprovação do pagamento pela intermediadora financeira (Appmax) e pela administradora do cartão, banco ou instituição responsável.
• Em casos de inconsistência de dados, suspeita de fraude ou impossibilidade de finalização do pagamento, o pedido poderá ser cancelado automaticamente para sua segurança.
• O cliente será informado, sempre que possível, sobre qualquer impedimento na aprovação do pedido.

7. Entrega e prazos

Os prazos de entrega são informados no momento da compra e começam a contar após a confirmação do pagamento.

• Os envios são realizados para o endereço cadastrado pelo cliente; verifique sempre se os dados estão corretos.
• Eventuais atrasos podem ocorrer por fatores externos à Biofarmas, como greves, problemas logísticos das transportadoras ou situações de força maior.

Detalhes adicionais sobre frete, prazos e responsabilidades estão descritos em nossa Política de Frete, quando disponível.

8. Trocas, devoluções e arrependimento

Nossa política de trocas, devoluções e direito de arrependimento segue o Código de Defesa do Consumidor.

Os prazos, condições e procedimentos completos estão descritos na nossa Política de Troca e Devolução. Recomendamos a leitura antes de finalizar a compra.

9. Cuidados com saúde e uso dos produtos

Produtos como Minoxidil e outros itens de cuidado pessoal devem ser utilizados com responsabilidade.

• Sempre siga as instruções do fabricante descritas na embalagem ou bula.
• Em caso de alergias conhecidas ou reações adversas, suspenda o uso e consulte um profissional de saúde.
• As informações apresentadas no site têm caráter informativo e não substituem orientação médica, farmacêutica ou de outros profissionais habilitados.

10. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site – incluindo textos, imagens, logotipos, ícones, vídeos e layout – é de propriedade da Biofarmas ou de parceiros e é protegido por leis de direitos autorais e de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, cópia, distribuição ou modificação de qualquer parte do site sem autorização prévia e por escrito.

11. Privacidade e proteção de dados

O tratamento das informações pessoais fornecidas pelos clientes é realizado em conformidade com nossa Política de Segurança e Privacidade.

Reforçamos que:

• não vendemos ou compartilhamos seus dados cadastrais com terceiros, exceto quando necessário para entrega, cobrança ou cumprimento de obrigações legais;
• dados de pagamento são processados em ambiente seguro pela Appmax e pelas instituições financeiras envolvidas.

12. Comunicações oficiais

Nossas comunicações oficiais com o cliente são realizadas, principalmente, pelos canais abaixo:

• E-mail: contato@biofarmas.com.br
• WhatsApp:

Recomendamos que o cliente verifique periodicamente sua caixa de entrada e pastas de spam para acompanhar informações sobre o pedido.

13. Alterações destes termos

A Biofarmas poderá atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento, para refletir mudanças em processos internos, requisitos legais ou melhorias em nossos serviços.

Quando houver alterações relevantes, a data da última atualização será modificada e, sempre que necessário, poderemos informar os clientes por e-mail ou aviso no site.

14. Foro e legislação aplicável

Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Em caso de dúvidas ou controvérsias que não possam ser resolvidas amigavelmente entre as partes, fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte/MG, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Última atualização: janeiro de 2026

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